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O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações promoveu, na quinta-feira, 28 de maio, no auditório da FIESP, em São Paulo, a palestra “Impacto da Reforma Tributária na Indústria de Alimentação Animal: objetivos econômicos, políticos e design jurídico”. O evento reuniu associados para uma análise aprofundada das transformações trazidas pela Emenda Constitucional 132/23 e pela Lei Complementar 214/25. O conferencista foi o Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi, coautor da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 e uma das maiores referências jurídicas e intelectuais do país na interpretação e consolidação do novo modelo tributário brasileiro.

Qualquer sistema em equilíbrio representa um estado dinâmico no qual dois ou mais processos estão ocorrendo simultaneamente e na mesma velocidade, segundo os postulados científico-químicos. Abordando a química, per se, sua cadeia industrial contribui significativamente ao fornecer inúmeros insumos essenciais para manufatura de produtos de limpeza, medicamentos e até dos alimentos, afora as constantes inovações em materiais e tecnologias, voltadas aos plásticos, tintas e compostos avançados e cada vez mais sustentáveis. A indústria química pesada (petroquímica, fertilizantes, cimento, por exemplo), opera instalações complexas e envolve reações em grande escala para produção em massa, enquanto aquela denominada química “fina” (farmacêutica, cosmética e alimentação)

Ao longo da história global, o imposto, enquanto medida governamental, seguiu diferentes padrões e características, embora em teoria, seu objetivo não tenha sofrido alteração. O ônus incidente sobre os contribuintes não só providencia recursos ao Estado para cumprimento das metas almejadas, mas também retorna bônus à sociedade, embora essa prioridade nem sempre seja cumprida pelos […]

O pífio desenvolvimento apurado e a inflação que persiste bater no teto, tem preocupado sobremaneira empresários e consumidores brasileiros e provavelmente convencido as autoridades que a crise global escancarou a fragilidade da cadeia produtiva nacional. Já que os estímulos ao consumo parecem não impulsionar o crescimento econômico, ganha exposição a hipótese  da modulação pela oferta […]

Alternam-se as estações climáticas, economias ressurgem, eclodem crises políticas e financeiras, trocam-se governantes e ministros, renova-se o Congresso Nacional, escândalos sucedem, enfim “Nada é permanente, salvo a mudança”. O sistema fiscal brasileiro, contudo, ainda parece bastante estático e refratário ao tudo em movimento, teimando divergir do célebre princípio de Heráclito, filósofo grego, considerado o pai […]