Apesar de recuar quase 2%, o agronegócio Brasileiro (R$ 900 bilhões, CEPEA) adicionou aproximadamente R$ 20,00 a cada R$ 100,00 agregados ao PIB (R$ 4,4 trilhões, IBGE), alcançou quase 40% (U$ 96 bilhões, SRI/MAPA) das exportações totais (U$ 243 bilhões, SECEX/MDIC), e mais uma vez garantiu o superávit comercial da balança comercial (U$ 20 bilhões, SECEX/MDIC) no ano passado.
O Produto Interno Bruto do agronegócio é modulado pelo efeito aditivo resultante das atividades interativas, que em 2012, contribuíram assim: INSUMOS (aditivos, medicamentos, fertilizantes, defensivos, combustíveis, etc.) com R$ 109 bilhões, AGROPECUÁRIA (milho, soja, café, cana, bois, frangos, suínos, leite, ovos etc.) com R$ 262 bilhões, AGROINDÚSTRIA (abatedouros, laticínios, açúcar, etanol, celulose, etc.) com R$ 252 bilhões e finalmente a DISTRIBUIÇÃO que somou R$ 277 bilhões. O raciocínio aritmético demonstra que essa AGROPECUÁRIA (agricultura = R$ 152 bilhões + pecuária = R$ 110 bilhões) representou 6% do PIB nacional.
Por outro lado, esse invejável desempenho revela-se ainda mais vigoroso e paradoxal quando confrontado com o balanço apurado em 2010, período que a arrecadação federal incidente de R$ 21,2 bilhões (IR, ITR, PIS/COFINS, CSLL, INSS, FGTS) superou em 44% os R$ 14,7 bilhões gastos na Função Agricultura, e dos quais, apenas R$ 247 milhões empregados na Defesa Sanitária Animal/Vegetal, ou menos de 2% do desembolso total (Gasques et al. 2010).
Transcorrendo a última década (2000 até 2010), o PIB da AGROPECUÁRIA incrementou 50,5% (CEPEA), a partir de 2000 (R$ 159 bilhões) até 2010 (R$ 239 bilhões). No mesmo período, o dispêndio público com o binômio “Agricultura e Organização Agrária” cresceu 4% em média, enquanto a carga tributária subiu 6,6% a cada ano (Regazzini e Bacha, 2012).
Utilizando como exemplo o setor de alimentação animal (com negócios contabilizados tanto na atividade INSUMOS como na atividade AGROINDÚSTRIA), é importante salientar que apesar do alívio propiciado pela suspensão de PIS/COFINS sobre alguns dos insumos utilizados na nutrição de aves e suínos (Lei 12350/2010), seus empreendedores pagaram em 2012 quase R$ 600 milhões desses tributos somente sobre o valor adicionado nas transações com macro e microingredientes, rações, pré-misturas e suplementos para bovinos de leite e corte, aquicultura e outras espécies de animais de produção (MB Agro).
É flagrante observar que a insistência do Estado Brasileiro em financiar suas operações através do endividamento público e a tributação crescente tem sido capaz de neutralizar os próprios estímulos e comprometer sobremaneira a produtividade da AGROPECUÁRIA, responsável pela ocupação de 95,8 trabalhadores/milhão de Reais (IBRE/FGV, 2012).
Mesmo atracada à essa pesada âncora, de janeiro à junho desse ano, o PIB do agronegócio agregou mais 3%, sendo que o crescimento da atividade AGROPECUÁRIA contribuiu com 6,2%, quando comparados aos mesmos índices atingidos no primeiro semestre de 2012 (CEPEA).
Por constituir-se atividade consumidora e fornecedora de insumos para a indústria, fornecer capital para a expansão e divisas para as importações do setor não agrícola, produzir alimentos e empregos para a população, a atividade AGROPECUÁRIA deveria seguir desoneração contínua porque os tributos diminuem a rentabilidade, comprometem a competitividade e invariavelmente levam à queda da produção AGROPECUÁRIA.
É importante salientar que o crescimento da produtividade é fundamental para aumentar o desempenho produtivo e no futuro garantir o padrão requerido pela sociedade em geral.
Parafraseando Paul Krugman: “a produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”.
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Ariovaldo Zani é médico veterinário
Professor do BMA em Agronegócios/PECEGE/ESALQ/USP
