Ufa…Lá se vai 2014, o ano da eleição mais “disputada” dos últimos 25 anos, e com ele a paciência desse heroico empresariado, que não foge à luta, e teima sonhar intensamente no sucesso dessa terra adorada, de risonhos e lindos campos, e abençoada pela própria natureza.
O belo, forte e impávido colosso, no entanto, ainda não espelha sua justa grandeza, porque muitas autoridades, deitadas em berço esplêndido, continuam ignorando o enfrentamento direto das reformas, e continuam focadas no medíocre modelo multilateral da diplomacia-comercial desse emergente florão da América, que permanece sepultado no cemitério do MERCOSUL.
É flagrante observar como nossas cadeias produtivas vem perdendo competitividade nos últimos anos, motivo pelo qual recrudesce o clamor pela sua imediata e justa devolução, face às oportunidades e ao impulso global da crescente demanda por alimentos e biocombustíveis, conforme a FAO e a OCDE ranquearam recentemente, atribuindo à nossa agropecuária a responsabilidade por atender 40% do aumento do imenso consumo global em 2050.
Estou convencido que a burocracia e o contingenciamento orçamentário vigentes tem desorganizado a gestão dos recursos administrados pelos agentes reguladores, e inviabilizado sobremaneira o planejamento estratégico e a governança dos diversos órgãos públicos, tais como o IBGE, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, a ANVISA e principalmente o Ministério da Agricultura.
Essa letargia reflete-se através do embaraço nas inspeções para obtenção do licenciamento de instalação e funcionamento dos empreendimentos, na renovação de certificados para exportação de mercadorias, e na verificação dos procedimentos para certificação do uso de insumos específicos na produção de alimentos para humanos e animais, etc.
Compreendo que o servidor público, impossibilitado de colocar em prática sua missão funcional na totalidade, tem buscado blindagem através da exigência crescente de dossiês, declarações, assinaturas reconhecidas, licenças com anuência de outros órgãos oficiais, vistos consulares, etc., via uma montanha de papel, no entanto, custa entender porque a informatização de procedimentos e armazenamento digital de documentos, exaustivamente utilizados pela iniciativa privada e reconhecida até pela Receita Federal, ainda encontra tanta resistência em outros órgãos oficiais, apesar de todo aparato tecnológico e segurança da informação alcançados no Século 21.
Nos Estados Unidos, saibam vocês, o ambiente legal conta com uma Determinação Presidencial (Executive Order 12866/1993), um tipo de Portaria, que estabelece a ordem do sistema de regulação, cuja premissa é funcionar para o cidadão americano e não contra ele. De maneira geral, qualquer conjunto de regras deve proteger a saúde, a segurança, o meio ambiente e o bem-estar e melhorar o desempenho da economia daquele país, todavia, sem impor custos inaceitáveis ou incoerentes sobre sua sociedade.
Desde a promulgação daquela ordem, estabeleceu-se que somente fossem promulgadas regulamentações exigidas por lei ou para interpretação da lei, cujo conteúdo fosse de simples compreensão, a fim de evitar múltiplas interpretações e minimizar os litígios decorrentes da incerteza.
É importante salientar que as políticas regulatórias americanas reconhecem no setor privado o vetor propulsor do crescimento econômico, e que este depende de abordagens legais que respeitam o papel da Federação, dos Estados e até dos costumes de comunidades tradicionais menos favorecidas.
À propósito, não custa nada enfatizar que “business”, nos EUA, tem a conotação de “EMPREGO + RENDA”, enquanto no Brasil a palavra é traduzida literalmente como “NEGÓCIO”, induzindo boa parte da sociedade urbana associar o AGRIBUSINESS à exploração “desenfreada” ou “negociata”.
Eu percebi que os reguladores americanos são obrigados a avaliar todos os custos e benefícios envolvidos, considerando até a hipótese de não regulamentar, caso a iniciativa traduza ônus adicional à sociedade. Além disso, eles tem de identificar e mensurar o problema a ser resolvido, e certificar-se que o regulamento pré-existente é incoerente ou incompatível e exige correção, e só então elaborar um novo conjunto de regras mais eficazes.
Também é mandatório que as autoridades exercitem a criatividade e proponham incentivos de ordem econômica para estimular a inovação e a adesão dos empreendedores afetados.
É lógico que sempre são priorizados o grau e a natureza dos riscos decorrentes, embora a consistência, a previsibilidade, os custos da execução e cumprimento, a flexibilidade, os impactos distributivos e a igualdade, também influenciam na decisão deles em regulamentar ou não.
Eu soube que, apesar do exagero que parece beirar o ridículo, até o prazer de fumar foi medido e comparado aos gastos com tratamento das doenças decorrentes do vício, e mesmo diante da controversa metodologia aplicada, a Food and Drug Administration/FDA, concluiu que os maços deveriam passar a veicular publicidade alertando sobre os malefícios do cigarro.
Insisto com vocês, no entanto, que mesmo reconhecendo determinadas variáveis absolutamente difíceis de quantificar, o agente público somente poderá propor ou adotar novo regulamento, quando fundamentado nos benefícios técnico/científicos que justificam os custos econômico/financeiros resultantes da implementação pretendida.
Nós brasileiros, representantes da iniciativa privada, sociedade e autoridades públicas, precisamos atentar para que exigências desnecessárias, ou então aquelas já eliminadas, não retornem ao portfólio regulatório, simplesmente por causa da visão equivocada e distorcida de alguns burocratas.
Refresco a memória de cada um, parafraseando Hélio Beltrão, estandarte da desburocratização, que um dia pontuou: “O brasileiro é simples e confiante. A administração pública é que herdou do passado e entronizou em seus regulamentos a centralização, a desconfiança e a complicação. A presunção da desonestidade, além de absurda e injusta, atrasa e encarece a atividade privada e governamental”.
Lamentavelmente percebo, que a dificuldade para correção deste ambiente desestimulador, e a arrancada rumo a um macro sistema passível de controle, com ênfase na inteligência e eficiência, esbarra no ambiente caracterizado pelo antagonismo e tensão pública, intra e inter relacional, acaba favorecendo eventuais conflitos entre entidades e empreendimentos da mesma cadeia produtiva, e, por fim, adiciona custos que inviabilizam soluções inovadoras, além de continuar pesando no bolso do consumidor.
Pergunto à vocês: Será que essa regra do custo/benefício emplacaria por aqui?
Eu acho que vai demorar um tanto, mas enquanto continuamos contemplando o letreiro “chapa-branca” que anuncia: “uma dificuldade para cada solução!”, exercitemos nossa característica persistência, à maneira que temos conduzido o dogma tributário.
À propósito, apesar do empenho ininterrupto dos empreendedores que voluntariamente se alistaram às trincheiras do Sindirações, lamento compartilhar que continuamos frustrados com o Executivo Federal, que vetou a desoneração tributária da alimentação de bovinos, peixes, etc., mesmo depois de aprovada, por duas vezes no Congresso Nacional.
Essa justa reivindicação, está embasada na premissa do setor ser pagador de tributos, enquanto outros elos da mesma cadeia, acumulam créditos presumidos de PIS e COFINS na venda ao mercado doméstico e na exportação.
Apesar de constituir elo indispensável à integração dos fornecedores de grãos e oleaginosas e outros insumos aos produtores de carne, leite e ovos, o setor continua alijados dessa desoneração. Ou melhor, as duas “pontas” dessa cadeia de suprimento acumulam créditos, enquanto a indústria de alimentação animal compensa a diferença por não contar com o mesmo benefício.
Meus cálculos grosseiros contabilizam que em 2014 a alimentação animal pagará cerca de R$ 600 milhões desses impostos, sobre o valor adicionado nas transações comerciais com macro e microingredientes, premixes, rações, concentrados e suplementos para bovinos de leite e corte, aquicultura e outras espécies de animais de produção.
O setor perdeu uma batalha, mas a guerra continua, motivo pelo qual, já elaborou em conjunto com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, uma Nota Técnica que justifica a demanda e já está sendo apreciada pelo Ministério da Fazenda.
Importante também se torna salientar que mais um período complicado se avizinha, ano vindouro, no qual os patrões e empregados deverão esforçar-se ainda mais na resolução da complexa equação da negociação coletiva. É claro e evidente que a dimensão do repasse salarial é que vai modular a capacidade de geração de novas oportunidades ou mesmo a manutenção dos atuais empregos.
O alerta já foi acionado em outubro passado, quando o setor demitiu 1847 empregados, e nos últimos doze meses já fechou cerca de 25 mil postos de trabalho, conforme revelado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/CAGED.
É inexorável que a geração de novos bons empregos vai depender do uso intensivo da tecnologia e automação, essenciais ao incremento da produtividade das equipes e resgate da justa competitividade do empregador, embora esses atributos continuem esbarrando na ideologia enviesada do protecionismo corporativista.
Aqueles que tem criticado e pressionado os geradores de emprego, devem observar que o enxugamento mais recente de vagas de trabalho tem sido motivados por fatores de caráter conjuntural, agravados pela atividade do parque industrial em desaceleração, pelos salários reajustados sem qualquer razão de produtividade e pela legislação trabalhista extemporânea.
Falando em nome dos mesmos empreendedores, registro que vamos permanecer empreendendo e exercitando a legítima interlocução, extrapolando as fronteiras geográficas, representando o setor junto às autoridades administrativas e judiciárias, compartilhando conhecimento através da promoção de conferências e eventos aqui e acolá, fomentando a produção e comercialização e nos esforçando na coordenação de assuntos de interesse e integração dos elos da cadeia produtiva.
A “Nutrição Responsável” continuará nosso mantra, pois nos comprometemos com os pilares da sustentabilidade, com os ganhos ambientais proporcionados pelo uso das tecnologias capazes de garantir a ingestão diária, conversão alimentar e ganho de peso, enquanto mitigamos a eliminação dos dejetos indesejáveis e gases do efeito estufa.
Em resumo, continuaremos alinhados à coalizão IFIF/FAO que entoa pelos quatro cantos do planeta o slogan desafiador: “PRODUCING MORE, USING LESS AND AT AN AFFORDABLE COST TO THE CONSUMER”, em respeito à Declaração das Nações Unidas dos Direitos do Homem de garantia do digno acesso à cesta básica.
Relembro que no passado, a contribuição tecnológica desbancou o temível “princípio geral da população” formulado pelo inglês Thomas Malthus. O mentor daquela revolução verde, Norman Borglau, já afirmava que a paz global não podia nem sequer ser construída com estômagos vazios.
Ora…já que “conceito não enche barriga de ninguém”, o suprimento global somente será assegurado com o avanço do melhoramento genético, com a utilização da robótica e internet e com a aplicação maciça da nanotecnologia.
Apesar da esquizofrenia econômica, dos níveis deprimidos da confiança do empresariado e do consumidor, dos estoques elevados na indústria, da elevação da taxa doméstica de juros, do menor acesso ao crédito, da desaceleração da massa salarial real, dos óbices de consciência e do rally de projetos de Lei que paradoxalmente tentam eliminar a atividade pecuária da matriz econômica nacional, dentre outros pesadelos, a indústria de alimentação animal continuou respondendo aos estímulos da cadeia produtiva e deverá produzir em 2014 algo em torno de 67 milhões de tons de rações e sal mineral.
Como legítimo representante patronal da indústria de alimentação animal no Brasil, o Sindirações firmou negociações salariais com mais de 50 sindicatos de empregados e outras Federações abrangendo centenas de cidades Brasileiras.
Distribuiu 350 exemplares do Compêndio Brasileiro de Alimentação Animal às empresas dessa cadeia produtiva, laboratórios de análise, certificadoras de programas de qualidade, unidades do Ministério da Agricultura e Embrapa, universidades e faculdades de ciências agrárias, dentre outras.
Desde 2008, treinou 1200 profissionais da qualidade de mais de 250 empresas (88 empresas no ano corrente), nos cursos de Boas Práticas de Fabricação, Análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos, Uso de Medicamentos em Alimentação Animal, Programa de Qualidade em Aditivos e Pré-Misturas da União Europeia/FAMI-QS, Assuntos Regulatórios e mais recentemente o GHS/FISPQ – Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos, de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Já são quase 25 mil horas de treinamento intensivo e dirigido à iniciativa privada e aos servidores do Ministério da Agricultura.
Sob escopo internacional, a equipe Sindirações palestrou sobre Capacity Building no IFRM/IFIF em Atlanta/USA, recepcionou a delegação internacional e organizou em São Paulo as reuniões do Feed Safety Observatory e dos Auditores FAMI/QS, participou da reunião com GMP+ na Holanda com vistas à futura parceria e na Bélgica do encontro de planejamento do FAMI/QS para 2015 e reunião anual dos organismos de certificação, ocasião que apresentou os desenvolvimentos gerados na América Latina.
Desde 2003 coordenou a interlocução da cadeia produtiva e construiu argumentos técnico-científicos que tem persuadido as autoridades do órgão regulador a manter o uso dos agentes melhoradores de desempenho nos alimentos para animais de produção.
A razão é que o Sindirações se guia por pressupostos científicos e não por princípios de precaução…ou melhor, “a gente escreve o que (h)ouve (do verbo haver) e nunca o que ouve” (do verbo ouvir), ou seja, nós espalhamos FATOS e não BOATOS!;
Finalizando, exorto os representantes públicos recém-eleitos, e aqueles ainda empossados, do compromisso firmado com o eleitor, para reversão da crise doméstica e combate à estagflação e corrupção e, sobretudo, à justa elevação do Ministério da Agricultura, ao pódio do protagonismo nesse país genuinamente agropecuário, cujo PIB do agronegócio deve avançar 3,8%, enquanto a economia geral vai minguar apenas 0,2%.
Convido esses mesmos à reflexão dos mandamentos do progresso que Abraham Lincoln escreveu ainda em 1860, e que continuam contemporâneos, a saber:
“Não criarás a prosperidade se não estimulares a poupança;
Não fortalecerá os fracos se enfraqueceres os fortes;
Não ajudará os assalariados se arruinares aquele que o paga;
Não estimularás a fraternidade humana se alimentares o ódio de classes;
Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos;
Não poderá criar estabilidade permanente baseado em dinheiro emprestado;
Não evitarás dificuldades se gastares mais do que ganha;
Não fortalecerás a dignidade humana se subtraíres ao homem a iniciativa e a liberdade;
Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios”.
Prezado leitor, nossa mobilização ininterrupta em prol da cadeia produtiva e os gargalos adicionais de 2015 são inexoráveis, e a superação de cada desafio dependerá mais uma vez do vigor resultante da contribuição de você, entusiasta do agronegócio nacional.
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!!!
Por Ariovaldo Zani
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014, 09:30:25
