A realização da Conferência Rio+20 trouxe à humanidade a oportunidade de discutir seu futuro e a idealização de uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. Nos últimos cinquenta anos, a população mundial triplicou, mas a produção de alimentos aumentou 40%, graças à revolução verde e mobilização de abundantes recursos naturais. É importante ressaltar que o crescimento demográfico contínuo pode levar nosso planeta abrigar 9,5 bilhões de pessoas ainda na metade deste século.
Durante nove dias, a sociedade se fez presente na Conferência Oficial e nos eventos paralelos organizados pelo setor privado e entidades não governamentais e legitimou a pauta de diálogos, ainda que uma pesquisa contratada pelo Ministério do Meio Ambiente, às vésperas, mostrou que mais de 50% da população entrevistada nunca tinha ouvido falar do desenvolvimento sustentável.
Os principais representantes de organizações não governamentais, por sua vez, consideraram fracas e pouco ambiciosas as iniciativas e repudiaram o texto final aprovado em consenso diplomático por 193 países-membros das Nações Unidas. O documento oficial de 49 páginas, segundo eles, omitiu a polêmica dos direitos reprodutivos das mulheres, não tratou do fundo para proteção de águas oceânicas internacionais e nem sequer mencionou a criação da esperada contribuição mandatória de U$ 30 bilhões para financiamento do desenvolvimento sustentável, ação aliviada pelo anúncio dos 700 compromissos voluntários estabelecidos que podem significar mais de U$ 500 bilhões investidos nos próximos dez anos.
O compromisso socioambiental incluído no documento “O Futuro que Queremos”, assinado pelos líderes globais tem sido considerado a afirmação mais importante por ter considerado a preocupação com a miséria na discussão que até então seguia viés notadamente econômico.
A necessária modificação dos hábitos de produção e consumo e a criação do Índice de Riqueza Inclusiva/IRI, complementar as já tradicionais referências de mensuração econômica/Produto Interno Bruto e desenvolvimento humano/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, foram citadas repetidas vezes no documento que, contudo é vago na revelação das metas a serem alcançadas até 2020.
É importante salientar que essa nova medida do desenvolvimento sustentável lançada pela ONU que combina a variação simultânea do capital da produção (riqueza oriunda do Produto Interno Bruto), do capital humano (educação, emprego e saúde) e do capital natural (estoque de recursos energéticos, minerais, florestais, área agrícola e de pesca) apurado em cada país posicionou a China na dianteira, já que de 1990 a 2008 seu IRI alcançou 2,1%, enquanto o Brasil no quinto posto somou 0,9% e os Estados Unidos com somente 0,7% ocupavam a nona posição do ranking de vinte países pesquisados. Surpreendentemente, a China acumulou capital humano e econômico suficientes para compensar a depreciação do seu capital natural contabilizado pelas perdas do meio ambiente.
As “Metas do Milênio” sabidamente não serão alcançadas até 2015, o que levou os representantes globais presentes firmarem novo compromisso em adotar mais uma vez a vinculação de objetivos para progresso social, econômico e ambiental.
A urgência de análise crítica do modelo capitalista que contribuiu substancialmente para o desenvolvimento vigoroso de algumas nações, mas distanciou ainda mais os ricos dos pobres ficou esvaziada e prejudicou o elenco de metas necessárias à mitigação da agressão ao meio ambiente, cuja exploração insustentável de recursos naturais poderá culminar na exaustão dos ecossistemas essenciais à existência humana.
No caso da água, por exemplo, dados apontam que a demanda per capita do cidadão global está na marca dos 1400 m³, já em países mais ricos, como os Estados Unidos, este consumo é muito maior, chegando a 3000 m³. Renda, hábitos de higiene e costumes são alguns dos fatores que influenciam esta diferença.
Como anfitrião da Rio+20 e detentor de 13% da água doce do planeta, o Brasil deveria ter mostrado aos representantes das outras nações a importância de uma governança racional dos recursos hídricos e insistido na elaboração das metas e compromissos para conservação desse elemento essencial à vida. No entanto, durante a Conferência o tema foi unificado ao saneamento e os líderes seguiram com o compromisso de cortar pela metade a população sem acesso à água e esgoto até 2015.
Esperava-se também mais vontade das autoridades dos países desenvolvidos e emergentes na erradicação da pobreza, garantia da biodiversidade e das minorias étnicas, cumprimento do Protocolo de Kyoto, discussão do resgate dos oceanos, diminuição da pegada de carbono fóssil e mobilização crescente da energiade fontesalternativas, além da revisão das referências sensíveis ao cenário geoeconômico-sócio-político que afetam as políticas públicas locais, principalmente no caso dos países pobres. Ao contrário, ficaram ausentes os principais chefes de Estado e governo dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Rússia, mais preocupados com o caos econômico do que com o caos ambiental, como se não houvesse correlação entre ambos.
A relação direta entre riqueza e consumo indubitavelmente interfere na questão da alimentação, que pode ser confirmada pelo paradoxo que estamos vivendo entre população obesa e a população desnutrida. Enquanto alguns cidadãos têm fartura de alimentos, outros não têm nada. O que podemos afirmar é que ninguém come bem: os desnutridos comem pouco e os obesos comem demais. A fome é um fenômeno político e é preciso encarar o grande desafio de aumentar a produtividade utilizando menos água, terra e insumos, no intuito de permitir o ingresso de milhões de pessoas à faixa de consumo, além de responder às indagações da sociedade sobre a interferência dessa produção na natureza.
Os objetivos da população global – sobrevivência, suprimento, segurança dos alimentos e meio ambiente – devem ser aplicados de maneira balanceada em respeito às condições dos habitantes de países pobres, ricos e emergentes. A deflagração da Primavera Árabe comprovou que a paz mundial dificilmente pode ser alcançada ou mantida com estômagos vazios.
A oportunidade foi singular para a convergência de uma governança global mais eficiente, que encarasse o desafio de praticar o que foi combinado há vinte anos, durante a Eco-92 a fim de promover a integração e implementação coerente do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Alguma frustração ainda permanece porque essa Rio+20 poderia ter se configurado o marco zero para um futuro melhor, ao invés de ter priorizado a retórica e servido de palco para discursos prosaicos, mas uma dose de otimismo e uma pitada de sutileza são capazes de revelar que a preocupação com a sustentabilidade, antigamente restrita à confraria de ambientalistas e ecologistas, penetrou no DNA empresarial e consolidou-se no processo de tomada de decisão.
Por Ariovaldo Zani
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