São Paulo, novembro 2013 – O Sindirações em parceria com o Grupo de Estudos em Direito Empresarial/DEJUR/FIESP realizou em São Paulo no dia 21/11 o Seminário “RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DISTORÇÃO DOS OBJETIVOS?”. Na ocasião, mais de 50 participantes acompanharam as exposições e discussões travadas entre o desembargador Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo/Vara de Falências, advogados Dr. Ivo Waisberg e Fábio Ulhoa Coelho, além do promotor de justiça de falências da Capital, Dr. Arthur Migliari Júnior e do Vice-Presidente Executivo do Sindirações, Dr. Ariovaldo Zani.
A recuperação judicial significa em última instância o estado de pendência dos devedores com o restante da cadeia ou, de forma mais pragmática, credores diante de montantes não corrigidos e parcelamentos a perder de vista.
De acordo com Zani, apesar da fragilidade conjuntural, é mais do que fundamental atentar para os riscos da recuperação judicial – medida legal que objetiva a superação da crise e permite continuidade da atividade econômica e preservação do emprego através da apresentação em juízo do plano de quitação dos débitos – mas, que às vezes, é travestida de puro oportunismo. “O raciocínio é simples. Se o cliente não paga o seu fornecedor, este fica sem capital para pagar os outros e assim por diante”, complementou Zani.
Debatedores durante discussão na mesa redonda do seminário de recuperação judicial realizado na FIESP
A hipotética tendência de continuidade nos pedidos de recuperação judicial pode arrastar os diversos elos da cadeia de produção, desfecho não admitido por fornecedores e clientes, nem sequer pelo Governo, embora a situação não deva ser negligenciada e as negociações sempre devam convergir para o cumprimento dos contratos comerciais firmados entre as partes.
“A prática da disciplina financeira e exercício da moderação em época da fartura são requisitos indispensáveis à sustentabilidade de qualquer negócio”, finalizou o CEO do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal.
Ariovaldo Zani representou o setor privado durante as discussões da mesa redonda que envolveu juristas e o Ministério Público Federal
DEBATEDORES:
Prof. Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Professor de Direito Comercial dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica do IBGC. Advogado, árbitro e consultor jurídico de empresas, sócio-administrador do Escritório Paulo Salles de Toledo Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR). Integra o quadro de árbitros das Câmaras de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC, CIESP-FIESP, BM&F Bovespa e CAMARB. Membro do International Insolvency Institute, do Turnaround Management Association-Brasil e da International Association of Restructuring, Insolvency and Bankruptcy Professionals – INSOL. Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dr. Ivo Waisberg
Sócio de Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados, em São Paulo. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Mestre em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC-SP. Professor de Regulação do Mercado Financeiro do LLM do Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER-SP. Professor Cocoordenador de Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias do GV Law-SP. Professor autor do Curso de Direito Bancário On-line da FGV-RJ.
Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Advogado formado em 1981 pela PUC/SP, instituição pela qual obteve os títulos de Mestre, com a dissertação “Desconsideração da Personalidade Jurídica” (1985), Doutor com a tese “Direito e Poder” (1991), e Livre-Docente com a tese “O Empresário e os direitos do consumidor” (1993). É professor Titular da PUC/SP, onde leciona desde 1982 nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. Atualmente dedica-apenas aos programas e cursos de pós-graduação, sendo Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SP. Já lecionou no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie (1991 a 1994) e na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidades (1983 e 1985). É professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dr. Arthur Migliari Júnior
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1985, ingressou no Ministério Publico do Estado de São Paulo em 1987, leciona em diversas universidades e é professor da pós-graduação da Escola Paulista de Direito e Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público e da Advocacia do Estado de São Paulo. É membro fundador do GAECO (Grupo de Apoio e Execução de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, Integrante da Comissão Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, para analisar e apresentar sugestões ao Projeto de Lei 4376/93 da Camara dos Deputados – atual Lei de Recuperação de Empresas e Falências, Fundador do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e Falências/IBR e do Tournaroun Management Association of Brazil/TMA.
Dr. Ariovaldo Zani
Graduado em medicina veterinária pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Jaboticabal) em 1990 e MBA pela Unicamp em 2000, começou sua carreira profissional trabalhando no departamento de Clínica Cirúrgica do Hospital Veterinário da Universidade de São Paulo (USP), onde ficou até 1991. No mesmo ano ingressa na empresa Guabi, passando pela área de assistência a vendas e pelas gerências de Produto e de Marketing, acumulando ainda as funções de diretor Técnico e de Pesquisa e Desenvolvimento. Posteriormente, assume a gerência de Marketing do grupo Agroceres e, em 2005, é contratado pela Basf como gerente de Inovação para a América do Sul, sendo logo promovido à gerência geral da unidade de negócios de Nutrição Animal e Humana. Em 2007 é convidado a assumir o cargo de diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), onde desde 2010 ocupa a vice-presidência executiva. Zani ainda exerce o cargo de diretor do Departamento de Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). É diretor do Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA) e membro do Conselho da Asociación das Indústrias de Alimentación Animal de América Latina e Caribe (Feedlatina) e do Conselho da Internacional Feed Industry Federation (IFIF). Na IFIF, também integra os Comitês Técnico, de Educação e de Política. É ainda membro titular das Câmaras Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e professor de MBA em Agronegócio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP). Contribui regularmente com diversas mídias especializadas através de artigos e colunas de sua autoria.
