Em janeiro anunciei que em 2013 o Sindirações completaria 60 anos. Batizado originalmente de Associação Profissional da Indústria de Rações Balanceadas para Animais do Estado de São Paulo, a entidade foi idealizada por meia dúzia de pioneiros que em unanimidade a elevaram à categoria nacional ainda em 1953. Em meados da década de 90 e atendendo o desejo geral da categoria econômica, o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal passou a figurar no cadastro nacional de entidades sindicais como sucedâneo do antigo sindicato das rações balanceadas.
No mês de fevereiro alertei que o histórico acordo comercial dos Estados Unidos com a União Europeia – o TTIP/Transatlantic Trade and Investment Partnerhip – uma espécie de “Trade OTAN”, poderá multiplicar as transações entre ambos. A manobra deixaria de fora das principais cadeias produtivas globais a África, a Ásia Central, o Oriente Médio, parte da América Latina e os BRICS e obviamente enxugaria as oportunidades para o Brasil e seus produtos agropecuários, uma vez que mais do que supressão de tarifas, especulava-se que o tratado regularia barreiras não tarifárias e alteraria a dinâmica das negociações via Organização Mundial do Comércio.
Já em março registrei que a complexa e burocrática sistemática do ICMS (Convênio 100/1976), caracterizada pelas diferentes bases de cálculo que resultam mais de 50 combinações, exigência de preenchimento de dezenas e dezenas de documentos redundantes e o cumprimento das infindáveis obrigações acessórias (Protocolos SEFAZ a se perder de vista), além da inconstitucionalidade deflagrada pela obrigação de divulgar o custo da mercadoria importada no documento fiscal (Ajuste SINIEF 19/2013), somados ao regime da substituição tributária (Protocolo 26/2004) que antecipa o recolhimento do tributo antes da receita do alimento vendido para cães e gatos, requeria urgente nacionalização e instituição de apenas uma alíquota comum em todas as transações intra, interestaduais e na importação.
No mês de maio, por sua vez, desabafei acerca da preocupante perda de competitividade e a pressão sobre a produtividade das cadeias de produção e alimentação animal que vinham se acentuando por causa da persistente insegurança jurídica, falta de clareza sobre direitos e deveres e sucessivas alterações nas legislações e marcos regulatórios, além da burocracia estatal permeada por excessivos e complexos procedimentos e pela asfixiante carga de impostos que onerava os preços por conta do sistema cumulativo de tributos.
Em seguida, exatamente em junho, esclareci que o câmbio valorizado acabava por subsidiar a importação e taxar a exportação, com efeitos deletérios sobre a produção doméstica e aprofundamento do déficit em conta corrente, no entanto a desvalorização naquele ritmo tão veloz aumentava o custo e pressionava a inflação, e que poderia provocar forte deterioração dos balanços das empresas com passivo comercial e/ou financeiro externos.
Em julho, pontuei que muito embora a diplomacia e política comercial do Estado Brasileiro continuasse confundindo os compradores externos e emperrando as negociações, a HARMONIZAÇÃO de conceitos em determinadas áreas de interesse comum, modulava sobremaneira os processos de integração e implementação de medidas mais íntimas que facilitavam seu avanço.
No final de setembro comentei quão flagrante era observar que os preços deflacionados dos gêneros agrícolas estavam mais baixos do que eram em 1950, por conta dos magníficos índices de produtividade alcançados, e embora a população mundial havia aumentado 2,8 vezes, a produção mundial de grãos era 3,6 vezes maior, desde então.
Ainda em outubro exclamei que o Estado Brasileiro poderia gastar muito menos em custeio e que deveria corrigir as deficiências infraestruturais que permitissem ao setor privado investir o capital necessário para retomada da produtividade. Desapontado, anotei que o Governo preferia continuar financiando suas operações através do endividamento público e capitalizava instituições estatais para privilegiar apenas alguns poucos setores, em detrimento de tantos outros empreendedores menos afortunados que acabavam por subsidiar esse crédito.
Mais recentemente, em novembro, asseverei que a proposta de taxar as emissões da pecuária e onerar ainda mais a cadeia produtiva que clama por desoneração parecia pioneirismo exagerado no país das jabuticabas tributárias e jurídicas. Concluí escrevendo que parecia mais sensato equilibrar o extravagante eco discurso radical à instrumentalização de incentivos para o desenvolvimento e mobilização de tecnologias capazes de produzir cada vez menos CO2/ unidade de PIB.
Finalmente, agora em dezembro, a mídia anunciou que os contribuintes pagarão mais imposto de renda no próximo ano por conta do reajuste da tabela aquém da inflação acumulada no período. É importante salientar que em 1996 a isenção do imposto beneficiava assalariados que ganhavam até 6,55 salários mínimos, cuja relação despencará para 2,47 em 2014. Esse apetite tributário voraz me fez recordar daquela decisão do Governo Federal em vetar a desoneração de PIS/COFINS incidente na alimentação animal, apesar de aprovada no Congresso Nacional em meados do ano.
Enquanto escrevia esse último parágrafo, fui abordado por meu filho que me ouvia lendo em voz alta. O Gabriel é um jovem estudante da USP/História e fez parte da massa de manifestantes que foram às ruas protestar em junho.
Ele comentou comigo assim: “A história mundial mostra que as grandes mudanças vêm de grandes revoluções. Mudanças que alteram não só a vida e a sociedade de um Estado, mas também que rompe com as estruturas típicas que o regem. Assim aconteceu na França no final dos setecentos, em que um grande movimento liderado pelo Terceiro Estado lutou contra o governo despótico de Luis XVI e se revoltou contra os privilégios da aristocracia. Uma das causas que impulsionaram o motim foi a alta exploração sobre as camadas oprimidas, em que as riquezas oriundas das produções agrícolas, industriais, entre outras, não era dividida de forma equitativa entre os setores que compunham a sociedade francesa.”
Ele arrematou: “Os trabalhadores sofriam bastante com a excessiva pressão tributária e isto concorria para recrudescimento da indignação perante às camadas privilegiadas. Influenciados por uma emergente potência industrial – a Inglaterra – que tinha conseguido, na Revolução Gloriosa de 1688, a limitação da carga tributária sobre as atividades econômicas, os revolucionários franceses também lutaram pela diminuição dos tributos que só desaceleravam o ritmo das unidades produtivas de seu país. Com a institucionalização da soberania nacional, isto é, com a transformação dos súditos em cidadãos, o poder real foi limitado pela representação popular. Desde então, novas medidas foram tomadas, como a prestação de contas das receitas adquiridas a partir das unidades produtoras e nações como a França, Inglaterra, e Holanda, dentre outras, conseguiram se tornar grandes centros econômicos e financeiros.”
O progresso de cada Estado se traduzia não só em sistemas políticos estáveis, mas também em exemplos de superação, concluiu meu filho Gabriel.
Em resumo ele me fez perceber que o sucesso depende de engajamento convergente, ou seja, que a “união faz a força”.
Desejo sucesso no ano vindouro à todos os brasileiros, e que em 2014 os empreendedores ou assalariados bradem em uníssono: “Um por todos e todos por um”.
Por Ariovaldo Zani
Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2014, 08:43:15
