Há quase 20 anos Paul Krugman (ganhador do Prêmio Nobel da Economia em 2008) afirmava que “a produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”, ou pormenorizando, o crescimento da produtividade é condição indispensável para o sucesso produtivo e garantia futura de melhor padrão de vida das pessoas.
Falando em produtividade, desde os anos 70, o agronegócio brasileiro cresceu mais de 175% e seus empreendedores continuam mobilizando esforços e recursos na tentativa de manter os índices conquistados pelos elos dessa indispensável cadeia produtiva.
O vigor é tal que mesmo atracado ao pesado “custo Brasil”, que diminui a rentabilidade e compromete a competitividade dos empreendedores, além de levar à queda da produção dentro e fora da porteira, o PIB do agronegócio agregou mais 3,3%, sendo que o crescimento da atividade agropecuária contribuiu com 6,5%, de janeiro à julho desse ano (CEPEA). Essa nossa conhecida agropecuária, de efeito multiplicador, consumidora e supridora de insumos para a indústria, fornecedora de capital para a expansão e divisas para as importações do setor não agrícola, além de produtora de alimentos e geradora de empregos para a população brasileira.
É importante salientar, contudo, que a carga tributária pesada e crescente tem sido capaz de neutralizar os próprios estímulos públicos e comprometer a produtividade da agropecuária, responsável pela ocupação de 96 trabalhadores/milhão de Reais, mas que em 2000 empregava mais de 155 pessoas/milhão de Reais (IBRE/FGV, 2012).
No ano passado, o setor de alimentação animal, apesar do alívio propiciado pela parcial suspensão de PIS/COFINS nas cadeias de produção de aves e suínos (Lei 12350/2010), pagou cerca de R$ 600 milhões desses tributos somente sobre o valor adicionado nas transações com macro e microingredientes, premixes, rações, concentrados e suplementos para bovinos de leite e corte, aquicultura e outras espécies de animais de produção (MB Agro).
Ademais, durante a última década (2000 até 2010), o dispêndio público com o binômio “Agricultura e Organização Agrária” cresceu 4% em média, embora a carga tributária tenha subido muito mais, ou seja, 6,6% a cada ano (Regazzini e Bacha, 2012).
Nesse mesmo período, o PIB da agropecuária incrementou 50,5% (CEPEA), a partir de 2000 (R$ 159 bilhões) até 2010 (R$ 239 bilhões) e esse invejável desempenho revelou-se razoavelmente refratário quando confrontado com o balanço apurado em 2010, período que a arrecadação federal incidente de R$ 21,2 bilhões (IR, ITR, PIS/COFINS, CSLL, INSS, FGTS) superou em 44% os R$ 14,7 bilhões gastos na Função Agricultura, e dos quais, apenas R$ 247 milhões foram empregados na Defesa Sanitária Animal/Vegetal, ou menos de 2% do desembolso total (Gasques et al. 2010).
No ano passado, o PIB do agronegócio representou mais de 20% do total gerado no país, dos quais insumos (rações, medicamentos, fertilizantes, defensivos, combustíveis, etc.) contribuíram com R$ 109 bilhões, agropecuária (milho, soja, café, cana, bois, frangos, suínos, leite, ovos etc.) com R$ 262 bilhões, ou 6% do PIB nacional, agroindústria (abatedouros, laticínios, açúcar, etanol, celulose, etc.) com R$ 252 bilhões e finalmente a distribuição que somou R$ 277 bilhões.
Em 2012, apesar de recuar quase 2%, o agronegócio (R$ 900 bilhões, CEPEA) adicionou aproximadamente R$ 20,00 a cada R$ 100,00 agregados ao PIB Brasileiro (R$ 4,4 trilhões, IBGE), marcou quase 40% (U$ 96 bilhões, SRI/MAPA) das exportações totais (U$ 243 bilhões, SECEX/MDIC), e mais uma vez garantiu o superávit comercial da balança comercial (U$ 20 bilhões, SECEX/MDIC).
Recentemente, um estudo da indústria brasileira exportadora de frango, revelou que a atividade esbanja competitividade na produção do animal (alimentação, manejo, etc.), embora no abate e processamento (mão de obra, embalagem, energia, etc.) o índice é semelhante àquele apurados pelos principais concorrentes internacionais.
No caso da mão de obra, por exemplo, os Estados Unidos pagam salários, encargos e benefícios 3,5 vezes mais altos que o Brasil, contudo, o custo por tonelada de frango produzida lá é equivalente, por causa das relevantes diferenças na produtividade da mão de obra (AgroIcone, 2012).
Nesse quesito o desempenho Brasileiro tem sido medíocre, conforme revelado pelos resultados apurados no período de 2000 a 2012. Ou seja, nos últimos doze anos, a produtividade geral do trabalho no Brasil cresceu apenas 1% ao ano, enquanto muito mais no BRICS, 10,4% na China, na Índia 5,1%, na Rússia 4,2% e finalmente 2% na África do Sul (Total Economy Database, Conference Board).
O Estado Brasileiro poderia gastar muito menos em custeio e então corrigir as deficiências infraestruturais que permitissem ao setor privado investir o capital necessário para retomada da produtividade. Ao contrário, prefere continuar financiando suas operações através do endividamento público e capitalizar instituições estatais para privilegiar apenas alguns poucos setores, em detrimento de tantos outros empreendedores menos afortunados que acabam por subsidiar esse crédito.
A carga tributária brasileira em 2012 atingiu R$ 1,59 trilhão, recorde que representou 36,27% do PIB (IBPT, 2013), e enquanto eu finalizava a redação dessa coluna (manhã de 28/10/13) o impostômetro Brasileiro já passava de R$ 1,29 trilhão.
