Informativo expõe ao setor de Alimentação Animal as medidas trabalhistas, tributárias, regulatórias e ambientais adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus
No momento em que o país inteiro se mobiliza na prevenção contra o novo coronavírus, o Sindirações, no papel de interlocutor do setor e com o objetivo de manter um ambiente economicamente viável, preservando empregos e negócios na cadeia de Alimentação Animal, preparou um informativo contendo as principais medidas que o Governo Federal adotou no intuito de reduzir os impactos provenientes da pandemia da Covid-19.
O documento possui quatro seções que englobam o conjunto de obrigações que impactam as empresas e todos os envolvidos no processo, são elas:
1) Obrigações trabalhistas – traz significativas alterações na legislação trabalhista, flexibilizando regras impostas e prestando auxílio aos empregados e empregadores, inclusive com a finalidade de evitar o desemprego;
2) Obrigações tributárias – traz as alterações no âmbito tributário, havendo prorrogação de prazos de pagamentos de determinados tributos e cumprimento de obrigações acessórias, suspensão de prazos entre outras que serão abordadas;
3) Obrigações regulatórias – traz as mudanças adotadas pelo MAPA nos itens: Serviços, atividades e produtos considerados essenciais pelo MAPA; Disponibilização do SEI para o público externo; Isenção de registro de ingredientes, suplementos e aditivos (tecnológicos, nutricionais e sensoriais); Fiscalização dos estabelecimentos de alimentação animal; Registro inicial de fabricantes e fracionadores para alimentação animal; Protocolos relacionados às DATs de Importação Animal e Vegetal – Santos/SP; Consultas a procedimentos e processos – Santos/SP; Inspeções físicas de embalagens e suportes de madeira; Entrega de documento em Paranaguá/PR.
4) Obrigações ambientais – os principais órgãos ambientais e de fiscalização, como Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, CETESB, Inmetro, Ibama e Exército Brasileiro, adotaram algumas medidas para atenuar as consequências da pandemia.
O Informativo completo você acessa aqui. Boa leitura e informação!
