Brasília, 11/09/2014 – O Sindirações esteve representado pelos executivos Roberto Betancourt e Ariovaldo Zani, respectivamente presidente e vice-presidente executivo na reunião agendada com o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Dr. Marcelo Junqueira e com o Dr. Lino Colsera, Diretor do Departamento de Negociações Sanitários e Fitossanitárias/DNSF e respectivos adidos agrícolas.
Aproveitando a oportunidade, Zani registrou: “o setor privado anseia pela guinada da diplomacia comercial internacional rumo à priorização de negociações bilaterais e estabelecimento de acordos gerais de preferência para derrubada da verdadeira muralha de barreiras tarifárias/sanitárias excludentes, à exemplo do iminente acordo de investimento e parceria a ser anunciado, mais cedo do que tarde, pelos Estados Unidos e a União Europeia, ao contrário das negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia que lamentavelmente não prosperam por causa dos interesses difusos dos vizinhos sul americanos”.
Ele complementou sua preocupação porque a hipotética convergência no “Atlântico Norte/Trade OTAN” pode estabelecer harmonização entre regulamentos relacionados aos produtos agropecuários, afetando direta e indiretamente as indústrias de alimentação humana e animal, incluindo questões como a segurança alimentar, Limites Máximos de Resíduos, requisitos técnicos, dentre outras consequências. Essas prováveis normas criarão certamente obstáculos ao comércio aos países que não fazem parte do acordo (caso do Brasil) e as partes (EUA e UE) estarão em melhor posição para propor e negociar padrões do Codex Alimentarius e da OIE, além de desfrutarem de fóruns privilegiados para discussão de diversas questões intrínsecas ao acordo, alheios ao ambiente SPS ou dos acordos TBT da OMC.
Zani finalizou registrando que à despeito da governança de consenso acordada entre os sócios do MERCOSUL, é possível ampliar os benefícios resultantes do comércio internacional entre os exportadores agropecuários brasileiros e os ávidos consumidores europeus. A viabilidade dessa alternativa legal, contudo, dependerá incondicionalmente das partes (poder público/Itamaraty/SRI MAPA e o setor privado/cadeia produtiva) envidarem todos os esforços no intuito de repensar conceitos e, quem sabe, abandonar o mito que só proteção gera crescimento, que a agricultura é ofensiva e que acordos com países desenvolvidos geram dependência.