Brasília, 16/03/15 – O Vice-Presidente do Sindirações, Dr. Ariovaldo Zani, esteve reunido com o presidente da ANVISA, Dr. Jaime Cesar de Moura Oliveira na sede da agência em Brasília/DF, a fim de tratar do atraso verificado atualmente nas operações concentradas no porto de Santos/SP, além de discutir a desburocratização dos processos de desembaraço aduaneiro realizados por aquela agência, já que boa parte dos insumos moduladores da produtividade pecuária (vitaminas, aminoácidos, agentes melhoradores desempenho, etc.), são importados pelo setor e submetidos ao regime de dupla anuência. Ou seja, além da ação oficial do legítimo órgão regulador/MAPA, a ANVISA também promove acompanhamento e avaliação para internalização das mercadorias.
Diretores do DEAGRO(FIESP) reuniram-se com agentes ANVISA (presidente da agência no centro)
Ariovaldo entregou uma série de documentos (dinâmica da cadeia produtiva, NCMs importadas, etc.) e argumentou que a duplicidade de procedimento é absolutamente desnecessária e extremamente onerosa para a cadeia produtiva, uma vez que a entrada do processo na ANVISA só se dá após deferimento da Licença de Importação/LI pelo MAPA. “O efeito prejudicial, por sua vez, vem se multiplicando, pois tem estimulado maior estoque regulador/segurança, em resposta à demora na liberação dos insumos essenciais ao ritmo da dinâmica cadeia produtiva de proteína animal (carnes, leite e ovos), e acentuado a burocratização, por causa da exigência de preenchimento de inúmeros outros documentos”, complementou o executivo do Sindirações.
O presidente da ANVISA demonstrou entendimento e informou que tomou medidas para aprimorar as ações através do deslocamento de 10 novos agentes para o porto de Santos, objetivando que em no máximo três meses, as análises dos processos sejam realizadas em apenas sete dias, enquanto atualmente a média é de 24 dias. Além disso, prometeu avaliar a lista (40 NCMs ainda sob dupla anuência MAPA/ANVISA) e responder nos próximos 15 dias, quais outras mercadorias deixarão de ser submetidas à anuência daquela agência de vigilância sanitária.
