Brasília, 14/09/2016 – O Dr. Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações visitou a sede da CNI em Brasília no dia 14/09 a fim de tomar detalhes o plano de propostas para competitividade com impacto fiscal nulo, dentre elas à que se refere ao “negociado sobre o legislado em causa trabalhista”, além da possibilidade inserção da indústria de alimentação animal na regulamentação do trabalho aos domingos, já que muitos empreendimentos precisam funcionar ininterruptamente. Isso é necessário pois, caso ocorra uma interrupção em determinadas etapas do processo produtivo, há risco de perda de matérias primas, de danificação de equipamentos e mesmo de inviabilização econômica do processo produtivo.
Ariovaldo Zani/CEO Sindirações, Marcos Borges de Castro/Gerente Executivo Assuntos Legislativos/CNI e Carlos Alberto P. Albuquerque
Apesar de alguns setores que se encaixam nessa descrição já desfrutarem da autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados concedida pelo Decreto nº 27048 de 1949, nos últimos anos, novos setores e atividades econômicas surgiram, bem como processos produtivos existentes mudaram e assim novas demandas por funcionamento contínuo apareceram. Entre esses setores e atividades podem ser citadas as indústrias de processamento de alimentos perecíveis, de processamento de minérios, de fabricação de papeis e celulose e de fármacos, entre outros. Portanto, é fundamental incluir na lista do Decreto 27048 de 1949 outros setores e atividades que possam sofrer perdas técnicas ou econômicas irreparáveis, caso haja interrupção no processo produtivo. Com isso, permitem-se ganhos para as empresas com aumento de produtividade e competitividade.
O Sindirações vai incluir a discussão na pauta da próxima reunião do seu Comitê Recursos Humanos, a fim de ouvir os respectivos associados, colher embasamento que justifique a hipotética inclusão do setor e então agendar reunião com a Gerência Executiva de Relações do Trabalho da CNI, já que o Ministério do Trabalho voltou a trabalhar na composição do Grupo Técnico que tratará oportunamente do entendimento público/privado.
