Adentramos novo ano e o Sindirações adiciona mais um à sua invejável existência, ou seja, em 2013 já se completam sessenta exercícios trilhados desde seu surgimento como Associação Profissional da Indústria de Rações Balanceadas para Animais do Estado de São Paulo.
A entidade idealizada no início da década de 50 por Celso Caiuby Novaes (primeiro presidente), Américo Vitório Padula, José Maria Sabater, Antonio Sanguini, José da Gama Salgado, Clovis Galante, Ferdinando Fiori e Cesar Augusto de Camargo Pinto foi alçada em unanimidade à categoria de sindicado nacional da indústria de rações balanceadas ainda em novembro de 1953, em atendimento ao desejo geral da categoria econômica representada na época. Em resposta ao surgimento de segmentos específicos e da evolução dos negócios, o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal passou a figurar no cadastro nacional de entidades sindicais em 1995 como o sucedâneo do antigo sindicato das rações balanceadas. Desde então esse reconhecido porta-voz da indústria tem ampliado sua atuação no atendimento das demandas e expectativas dos seus 150 associados que representam quase a totalidade da alimentação animal produzida no Brasil.
Seu estatuto atual explicita a notação: “representar junto ao poder público e a outras entidades associativas do setor privado, inclusive internacionais, a categoria econômica que congrega as firmas ou empresas dedicadas à indústria de ração balanceada e alimentos para animais de companhia, de concentrado, de suplemento, de aditivo, de premix, de ingredientes e de outras atividades ligadas à alimentação animal, incluindo as empresas que importam e comercializam insumos da alimentação animal, bem como aquelas que se utilizam para consumo próprio, localizadas em todo o território nacional.”
O sucesso da interlocução do Sindirações em defesa da cadeia de produção pecuária pode ser conferida frente ao número de convites para exposição espontânea (sem qualquer desembolso) propostos pelos veículos de grande circulação e especializados de mídia eletrônica e impressa no Brasil. Em resumo, no ano passado a entidade alcançou índices de audiência comparados aos grandes anunciantes e somou R$ 12 milhões, por conta dos mais de 200 artigos disponibilizados e entrevistas concedidas (TV, rádio, internet), sem levar em conta as citações reveladas por diversos canais e agências de notícias no exterior.
Ao longo de 2012, o Sindirações continuou extrapolando as fronteiras geográficas e participou decisivamente das reuniões realizadas na Europa do Codex Task Force on Animal Feed/TFAF (contribuindo como membro do board e do Comitê de Política da International Feed Industry Federation/IFIF e assessorando tecnicamente os representantes do Ministério da Agricultura Brasileiro) na simplificação da lista de perigos químicos e microbiológicos dos insumos de alimentação animal e da elaboração do protocolo para análise de risco que será disponibilizado nesse ano a todos os países signatários.
Em complementação à sua representação internacional, o Sindirações assinou o convênio com a International Feed Industry Federation/IFIF para elaboração conjunta com as associações Americana/AFIA, Europeia/FEFAC/FEFANA e Japonesa/JFIA, do protocolo global harmonizado para avaliação do ciclo de vida e pegada de carbono dos insumos da alimentação animal.
É prerrogativa da entidade “representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da categoria econômica e de seus associados e celebrar convenções e acordos coletivos de trabalho.”
Durante 2012 o Sindirações reuniu-se com os Ministros da Agricultura, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, da Casa Civil e autoridades do primeiro escalão dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado Federal e registrou demandas sustentadas por firmes argumentos e estudos técnicos em prol da indústria de alimentação animal Brasileira, dentre eles a necessidade de reformulação da regulamentação de rotulagem de transgênicos, a atualização do Decreto 6296/2007 que regula o setor, a desoneração de PIS/COFINS, etc. Além disso, interviu prontamente junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e contribuiu com argumentações para o veto federal da inclusão da NCM 2309.90 (preparações para alimentação animal) na Lei que trocou encargos da folha de pagamento por tributação do faturamento bruto. O contrário seria sufocante, uma vez que a carga tributária aumentaria porque o setor não utiliza mão de obra intensivamente. O Sindirações também defendeu os interesses da indústria de alimentação animal no grupo privado que atua na interlocução junto ao Comitê Interministerial do Governo Federal que tem avaliado a legislação de transporte rodoviário voltada ao descanso dos motoristas e à tolerância de variação na carga por eixo dos caminhões que influenciam a vida de fadiga dos pavimentos asfálticos.
Sempre atento, esse guardião dos interesses da indústria de alimentação animal brasileira, também interviu junto ao Ministério da Agricultura, através das Câmaras Temática de Insumos Agropecuários, Setorial de Aves e Suínos, Setorialde Leite eDerivados e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/MDIC e através de argumentações de grandeza estatística e econômica demonstrou a incoerência da proposta de elevação máxima da alíquota do imposto de importação do sorode leite utilizadona fabricação de suplementos para leitões e sucedâneos lácteos para bezerros.
Por sua agilidade e reconhecimento na atuação coletiva, o Sindirações impetrou diversos mandados de segurança contra ANVISA e Receita Federal ao longo de 2012, cujas liminares favoráveis aliviaram os prejuízos dos associados frente às paralisações e greves do funcionalismo público.
Já em nome dos empreendedores do setor e por sua legitimidade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindirações, ano a ano, tem avaliado a pauta de cláusulas econômicas e sociais reivindicadas e em 2012 concluiu negociações com mais de 50 entidades sindicais e federações de trabalhadores por todo o Brasil, além de ter assessorado juridicamente vários filiados que ainda realizam acordos com sindicatos de empregados.
No seu Estatuto também é flagrante a notação: “promover círculo de conferências, feiras, eventos, entre outras atividades pertinentes ao setor e de interesse da indústria e da comercialização dos produtos de alimentação animal.”
Atendendo à mais esse requisito, o Sindirações organizou em 2012 eventos científicos conjuntamente com o Colégio Brasileiro de Nutrição Animal/CBNA, coordenou e moderou diversos debates que versaram sobre temas de ordem econômica (tributação PIS/COFINS e ICMS), técnica (uso de melhoradores de desempenho, agonistas beta-adrenérgicos, pet food, benefícios dos aditivos, processos de fabricação, etc.), regulatória (esclarecimento das regras vigentes) e jurídica (responsabilidade técnica, meio ambiente, etc.).
Dentre outras iniciativas, desde 1993 o Sindirações já treinou mais de três mil profissionais da qualidade através dos conceitos de Boas Práticas de Fabricação/BPF, além da Análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos/HACCP, Uso de Medicamentos em Alimentação Animal/IN 65 e do Programa de Qualidade em Aditivos e Pré-Misturas da União Europeia/FAMI-QS. Ainda em 2012 acolheu mais 275 alunos de aperfeiçoamento e aplicou 5000 horas de treinamento intensivo dirigido à iniciativa privada e aos representantes do setor público. É importante salientar que o Sindirações trouxe técnicos do FAMI/QS da Europa e investiu no treinamento do grupo de 25 fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento oriundos da maioria dos estados Brasileiros, com ênfase no entendimento das regras do Programa de Qualidadeem Aditivos e Pré-Misturasda União Europeia, considerado equivalente ao nosso Programa privado de Alimento Seguro.
O Estatuto também versa “fomentar a implantação e o desenvolvimento da produção, da comercialização e do consumo da alimentação animal industrializada”.
É importante relembrar que há alguns anos o Sindirações convenceu a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/FIESP da importância e vantagem do setor contar com uma fábrica-piloto para produção de alimentação animal, projeto que foi finalizado em 2012 na unidade do SENAI de Campinas/SP. Para celebrar a conclusão desse ciclo, o Sindirações homenageou em dezembro algumas alunas que representaram o corpo discente do curso profissionalizante de formação de técnico em alimentos oferecido nas escolas SENAI. Vale ressaltar que o esforço do Sindirações redundou também na inclusão de matérias específicas da nutrição animal no currículo do curso mencionado, aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC, a saber: Mercado, Ingredientes, Equipamentos e Sistemas de Produção, Controle de Qualidade e Higiene, Contaminações, Meio Ambiente e Efluentes Líquidos, Segurança do Trabalho e Higienização, Legislação e Normas e Embalagens. Dessa forma, o Sindirações contribuiu para que o setor conte com candidatos preparados e disponíveis para contratação imediata diante do cenário de escassez de mão de obra que aflige sobremaneira a indústria nacional.
Outro objetivo do Estatuto é o de “coordenar e integrar os vários segmentos da atividade industrial da alimentação animal.”
Valendo-se da abrangência das suas responsabilidades, o Sindirações atendeu a demanda da indústria produtora de alimentos para animais de companhia e retomou com entusiasmo a condução dos assuntos técnicos e regulatórios relacionados à essa cadeia produtiva, e foi parceiro na organização Pet South America 2012 (maior feira do setor realizadaem outubro em São Pauloque recebeu mais de 21 mil visitantes), cujo sucesso motivou os organizadores a solicitarem mais uma vez o apoio institucional do Sindirações em 2013. Além disso, em razão da sua representatividade e atenção dedicada aos fabricantes de alimentos para cães e gatos, o Sindirações foi convidado a realizar a abertura do curso de nutrição com foco no mercadode petfood idealizado pelo Prof. Dr.Aulus Carciofi/UNESP Jaboticabal, considerado atualmente um dos grandes especialistas na nutrição de cães e gatos no Brasil e disputado conferencista internacional.
Complementarmente, o Sindirações apoiou fortemente as iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia de produção de organismos aquáticos e escreveu capítulo do livro NUTRIAQUA, editado por renomados professores da Universidade de São Paulo e Universidade Federal de Santa Catarina, cuja edição foi impressa e distribuída pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em 2012.
E finalmente, pelo ineditismo e importância contemporânea e se fosse ranqueada, talvez a ação mais importante do Sindirações em 2012 foi aquela que defendeu o princípio da certeza em detrimento da precaução, uma vez que tem como verdade absoluta a decisão calcada na ciência. A entidade organizou no final do ano o Simpósio de Impacto de Uso de Antimicrobianos na Produção Animal em parceria com a Associação Brasileira de Controle de Infecção Hospitalar e iniciou o desafio de desmistificação da hipótese exclusiva de transmissão de resistência bacteriana dos animais aos seres humanos, ocasião em que foram esclarecidas as dúvidas dos médicos infectologistas dos hospitais Sírio Libanês, Albert Einstein, Clínicas, Escola Paulista de Medicina, Secretaria da Saúde do Município e Vigilância do Estado de São Paulo.
A rotina ininterrupta e os desafios adicionais desse novo ano constituem certeza insofismável. A superação dependerá mais uma vez do vigor resultante da contribuição de cada associado. O Sindirações sabe que a maior demonstração de força consiste em reconhecer a própria fraqueza individual.
Basta refletir a sabedoria de Salomão: “…E, se alguém prevalecer contra um os dois lhe resistirão; e o cordão de três dobras não se quebra tão depressa”.
Ariovaldo Zani é médico veterinário
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