Brasília, 18 – O Ministério da Agricultura publicou hoje no Diário Oficial da União uma instrução normativa que proíbe a importação, fabricação e uso das substâncias espiramicina e eritromicina, antibióticos utilizados como aditivos alimentícios para promover o crescimento de aves e suínos. As duas moléculas continuam liberadas para uso na fabricação de medicamentos veterinários.
A proibição ao uso destas substâncias em aditivos alimentícios nas granjas se deve ao risco de aumento da resistência humana a estes antibióticos. Os aditivos à base de espiramicina e eritromicina terão seus registros cancelados e os estoques existentes no mercado devem ser recolhidos pelas indústrias no prazo de 30 dias.
A médica veterinária Suzana Bresslau, da coordenação de Fiscalização de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, explica que a proibição ao uso das moléculas, que são “do grupo dos macrolídios” em aditivos alimentícios está baseada em recomendações da Organização Mundial de Saúde e em estudos realizados por um grupo técnico formado por especialistas, coordenado pelo professor João Palermo Neto, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.
Suzana Bresslau explicou que os estudos ainda não são conclusivos para outras 15 moléculas que são utilizadas como aditivos pela indústria de ração animal. No caso dos macrolídios, diz elas, existe um consenso mundial sobre o risco de aumento da resistência, porque as substâncias antibióticas são utilizadas para tratamento médico em humanos.
O médico veterinário e vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Ariovaldo Zani, afirmou que, embora as substâncias proibidas não estejam entre as mais utilizadas, a retirada do mercado preocupa o setor, porque reduz o número de moléculas disponíveis para fabricação dos aditivos alimentícios.
Zani diz temer uma proibição generalizada aos aditivos, como vigora no continente europeu. Ele argumenta que o impacto seria grande sobre os custos dos segmentos de aves suínos. Os aditivos aumentam a resistência dos animais às condições adversas, como o confinamento, as oscilações do clima e situações de estresse, como transporte em longas distâncias. Os aditivos também são considerados importantes para garantir o padrão dos lotes (tamanho e peso), que atendem aos parâmetros da linha industrial dos frigoríficos.
O dirigente do Sindirações explicou que a associação do uso de aditivos alimentícios nas granjas ao aumento da resistência dos seres humanos a determinados antibióticos surgiu em meados dos anos 90 na Dinamarca. A teoria, que ele chama de “utopia científica”, diz que a resistência bacteriana seria transferida dos animais para a pessoa que consome a carne.
Zani diz que nunca houve comprovação científica sobre a associação entre uso de aditivos e aumento da resistência de seres humanos a determinados antibióticos. Ele diz que a proibição pela União Europeia, “com base no princípio da precaução”, resultou na quebra do setor no Reino Unido, por causa do aumento dos custos provocado pela maior vulnerabilidade dos animais às doenças.
Suzana Bresslau argumenta que o governo brasileiro não seguiu apenas o “princípio da precaução” para proibir o uso dos antibióticos como aditivos, pois desde 2003 estão sendo realizados estudos técnicos sobre o tema, para avaliar os reflexos à saúde humana. Os estudos indicaram a proibição da substância olaquindox em 2004 e do carbadox em 2005.
Por Venilson Ferreira
18/05/2012 17:32
