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26/05/2015
Demora da Anvisa em liberar carga em Santos faz importador trocar de porto
Fonte: Jornal Valor Econômico

Burocracia “rouba” carga de Santos

Demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a análise das importações no porto de Santos já leva empresas a transferir desembarques para outros portos do país. O grupo MCassab, por exemplo, concluiu em março o desvio de suas cargas para Santa Catarina. Mesmo com o custo extra para trazer os produtos de volta a São Paulo, o gasto é menor que as despesas com armazenagem e aluguel adicional de contêiner em Santos.

Demora da Anvisa em liberar carga em Santos faz importador trocar de porto

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Fiscalização ‘dupla’ amplia prazo

Enquanto a solução definitiva não vem, os importadores tentam minimizar o problema. A indústria brasileira de alimentação animal, que depende da importação de insumos para enriquecer rações, tenta reduzir a prática de “dupla anuência” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de substâncias já fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura.

Essa prática ocorre com insumos que podem ter tanto destinação animal como humana – daí caírem no “limbo” que exige a averiguação e a liberação pelos dois órgãos.

Existe mais de uma centena de itens nessa situação. “A Anvisa vem diminuindo a lista de intersecções, mas ela permanece alta, com 40 itens”, reclama Ariovaldo Zani, vice-presidente do Sindirações.

A Anvisa disse em nota que está discutindo internamente entre as áreas a possibilidade de diminuir a lista. Mas o trabalho ainda não foi finalizado – porque deve considerar “a necessidade de avaliação criteriosa com enfoque na análise de risco”.

O órgão destacou que “sempre que possíveis reestudos são levados a termo entre a área técnica de alimentos da Anvisa e do Mapa, e estes podem culminar em redução da listagem de produtos com essa dupla anuência”. Mas completou que as mudanças são complexas e influenciadas pelo marco legal e por alterações que serão impostas na Nomenclatura Comum Mercosul.

26/05/2015 | Por Fernanda Pires | De Santos

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